Fiscalização do MP vistoria requisitos de segurança e inclusão da micareta Fortal 23 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), do Ministério Público do Ceará, acompanhou, na manhã desta quarta-feira (23/07), uma fiscalização na Cidade Fortal, na capital, para verificar as condições de acessibilidade destinadas às pessoas com deficiência, buscando assegurar o cumprimento da legislação durante a micareta. O coordenador auxiliar do CAODHC, promotor de Justiça Germano Rodrigues, participou da ação realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMCE), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU-CE). “Para a dimensão do evento, em termos de público e finalidade, constatamos que a estrutura atende os parâmetros estabelecidos pela legislação aplicável, especialmente pela Lei Brasileira de Inclusão da Pesso...
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h.
Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.
Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.
O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.
Candidaturas
Os dois primeiros registros chegaram ao TSE no início do mês e foram feitos pelos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antônio Alves (PCB) como vice.
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