STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto 06/10/2026 09:14 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia elétrica a título de subvenção econômica destinada aos consumidores de baixa renda. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de setembro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 990115 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.113). A tese fixada pelo Plenário deverá ser aplicada aos demais casos semelhantes que tramitam na Justiça. Subvenção A subvenção econômica destinada a contribuir para reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi i...
Regido por dois maestros das categorias de base de São Januário, o Vasco reencontrou o caminho da vitória ao passar fácil pelo Tombense por 3 a 1 neste sábado (13). Andrey Santos marcou duas vezes e Marlon Gomes assinou um golaço. Com o resultado, o Vasco chegou a 42 pontos e ocupa a quarta posição da Série B, com oito pontos a mais que o quinto, o Londrina. Já o Tombense estacionou nos 33 pontos e caiu, momentaneamente, para a oitava colocação.
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