Foto: Agência Brasil Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis do Estado de Santa Catarina que proibiam a construção de pequenas centrais e de novos aproveitamentos hidrelétricos que implicassem o desvio do curso normal das águas do Rio Chapecó. No mesmo julgamento, também foi invalidada norma que declarou as Cataratas do Salto Saudades como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7656 , proposta pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, as normas catarinenses afrontam os dispositivos da Constituição Federal que atribuem à União a competência para legislar sobre águas e energia. Rio Chapecó As normas questionadas eram as Leis estaduais 15.111/2010 e 18.582/2022, que vedavam a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de nov...
Regido por dois maestros das categorias de base de São Januário, o Vasco reencontrou o caminho da vitória ao passar fácil pelo Tombense por 3 a 1 neste sábado (13). Andrey Santos marcou duas vezes e Marlon Gomes assinou um golaço. Com o resultado, o Vasco chegou a 42 pontos e ocupa a quarta posição da Série B, com oito pontos a mais que o quinto, o Londrina. Já o Tombense estacionou nos 33 pontos e caiu, momentaneamente, para a oitava colocação.
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