Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A igreja católica, em particular, no Ceará celebra o início do processo de beatificação de Padre Cicero Romão Batista. A informação foi confirmada pelo bispo da Diocese de Crato, Dom Magnus Henrique, ao final da Missa em sufrágio da alma do ‘patriarca do Nordeste’, no largo da Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, região do Cariri, na manhã deste sábado (20).
O Vaticano aceitou os últimos documentos formais do Brasil, e concedeu a beatificação do Santo do Nordeste. Segundo Dom Magnus Henrique, a carta que autoriza a abertura do processo é datada de 24 de junho.
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