Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Na manhã desta segunda-feira (26), no CT de Porangabuçu, o Ceará fez a última atividade em sol cearense para a próxima rodada da Série A. Na quarta-feira (28), às 19h, no estádio Couto Pereira, o Mais Querido visita o Coritiba, pela 28ª rodada da competição nacional.
No gramado do Vovozão, a atividade do dia começou com um aquecimento. Em seguida, o técnico Lucho González, e sua comissão, fizeram um treino tático com foco no posicionamento ofensivo.
Após a atividade, os atletas relacionados para a partida seguiram para o aeroporto. A delegação desembarca na capital paranaense no início da noite e faz o último treino antes da partida na manhã desta terça-feira (27), no CT do Caju.
Departamento de Comunicação - CSC
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.