Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O desabamento de uma arquibancada na manhã de hoje (20) provocou a morte de três pessoas em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. A informação é do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h55 na Estrada Ferreira Guedes, 1.134, local onde funciona uma empresa de contêineres.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 31 pessoas ficaram feridas e foram socorridas no Pronto Socorro Jacira, no Pronto Socorro Central e no Hospital Geral, em Itapecerica. O estado de saúde dos feridos não foi informado até o momento.
Assista ao vídeo do Corpo de Bombeiros:
Duas das vítimas disputam cargos nas eleições de outubro: Jones Donizette, do Solidariedade, que concorre a deputado estadual, Ely Santos , do Republicanos, que tenta uma vaga na Câmara dos Deputados.
Em suas redes sociais, Donizette disse que foi ao local na manhã de hoje para conhecer a empresa Multiteiner e que, quando se despedia dos trabalhadores, parte da estrutura de concreto se rompeu e os deixou presos aos escombros. Donizette e Ely Santos foram resgatados com vida. Quatro integrantes da equipe do candidato foram resgatados e levados a hospitais.
O Corpo de Bombeiros informou que, com apoio de 20 viaturas, 79 homens trabalham no socorro às vítimas. Equipes da Defesa Civil, da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estão no local.
As causas do desabamento ainda serão investigadas.
Edição: Nádia Franco
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