Em alusão ao Dia Nacional da Cultura, comemorado nesta quarta-feira (5/11), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, lança, na comunidade Poço da Draga, o Programa Cultura na Calçada, importante passo de descentralização e de gestão compartilhada do município. Primeira etapa começou como uma ação de escuta ativa e diálogo, entre os dias 9 de junho e 7 de julho, com circulação pelas 12 Regionais de Fortaleza e participação de mais de 420 agentes culturais, e agora se consolida como uma iniciativa permanente de promoção cultural descentralizada. Por meio do programa, o acesso à cultura em diversos territórios da cidade será ampliado, com a contratação de até 156 artistas e grupos, com investimento de mais de R$ 2,5 milhões. Entre março e abril do ano que vem, 156 artistas e 460 apresentações levarão cultura para as 12 Regionais de Fortaleza, com 39 apresentações e 13 grupos por Regional. Os cachês dos artistas chegam a R$ 12 mil. O edital está disponível para conhecimento público p...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta terça-feira (13/09), sessão plenária – em formato híbrido, com participação presencial e remota de deputados – para deliberação e votação de 11 projetos de lei e sete projetos de indicação de parlamentares.
Na pauta de votação, estão dois projetos de lei (PL) do deputado Evandro Leitão (PDT): o PL 420/2019, que institui o programa para reeducação de agressor de violência doméstica e familiar e estabelece diretrizes para a criação dos serviços de reeducação do agressor, e o PL 41/2020, que dispõe sobre a inserção de mensagens educativas nos ingressos de shows e eventos esportivos e culturais no Ceará.
Também serão votados três propostas que denominam estradas e equipamentos públicos. Entre elas, o PL 182/2022, do deputado Fernando Santana (PT), denomina de Francisco de Sousa Brasil a avenida que liga as avenidas Thomaz Osterne e Padre Cícero, construídas pelo Governo do Estado, no município de Crato.
O PL 480/2021, do deputado Antônio Granja (PDT), denomina de prefeito Francisco Alberto Borges a estrada que liga o município de Jaguaretama ao polo Bezerra de Menezes, e o PL 271/2022, do deputado Silvio Nascimento (Patriota), denomina de Maria Iolanda Viana do Nascimento a escola de ensino médio Liceu de Caucaia, localizada no Parque Potira, em Caucaia.
Do deputado Guilherme Landim (PDT), o PL 224/2022 declara como patrimônio cultural imaterial do Ceará a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada no município de Jucás.
Os parlamentares deliberarão ainda sobre três matérias que instituem novas datas e incluem eventos no calendário de eventos do estado, a exemplo do PL 585/2021, do deputado Salmito (PDT), que inclui a Festa do Rei Zumbi dos Palmares – realizada anualmente no município de Tururu – no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Já o PL 286/2022, do deputado Audic Mota (MDB), institui o Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) no estado do Ceará. A propositura possui uma emenda supressiva. E o PL 248/2022, do deputado Leonardo Araújo (MDB), cria a Semana Estadual de Promoção à Adoção (Sepa). Uma emenda modificativa acompanha a matéria.
A deputada Érika Amorim (PSD) é autora do PL 290/2022, que considera como utilidade pública o Projeto Viver, com sede no município de Caucaia, enquanto a deputada Augusta Brito (PT) propôs o PL 306/2022, que considera de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos do Parque Iracema no Ceará.
Constam ainda na pauta de votação sete projetos de indicação de autoria de parlamentares.
As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela rádio FM Assembleia (96,7MHz), pela TV Assembleia (canal 31.1) e pelo site da Assembleia Legislativa do Ceará.
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