O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) realizará na quinta-feira, 15, um almoço-debate com a senadora e atual candidata à Presidência da República, Simone Tebet (MDB).
O evento ocorrerá no Coco Bambu do Shopping Iguatemi Bosque e é exclusivo para associados. Contará com a presença do senador Tasso Jereissati (PSDB).
"Vamos ouvir as propostas da candidata Simone Tebet para o Brasil e para o Nordeste. O diálogo é importante para a classe empresarial estreitar laços e entender o seu programa de governo", explica o coordenador da AJE, George Martins.
Segundo ele, a ideia é conversar com outros candidatos que disputam o cargo de presidente do Brasil.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.