Foto: Gustavo Viana/SEMF O ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu liminar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que havia interrompido a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em imóveis edificados de Teresina (PI). A decisão foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1932 . Segundo ele, a consequente redução da arrecadação poderia afetar a economia pública e a prestação de serviços essenciais. O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF nesta segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Critérios suspensos O Município de Teresina acionou o STF para suspender liminar concedida pela Justiça estadual em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI). A entidade questiona duas leis complementares municipais e o Decreto Municipal 27.723/2025, que disciplinam a Planta de Valores Genéricos (PVG...
Brasil registrou 2.978 novos casos de covid-19, em 24 horas, segundo o segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (17) pelo Ministério da Saúde. No mesmo período, foram confirmadas 34 mortes de vítimas do vírus. Neste sábado, não atualizados os dados do Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (mortes), Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Pernambuco e Tocantins.
Desde o início da pandemia, o Brasil teve 685.334 mortes por covid-19. O número total de casos confirmados da doença chegou a 34.582.063.
Ainda segundo o boletim, 33.720.345 pessoas se recuperaram da doença - 97,5% do total de infectados. O país tem 176.384 casos estão em acompanhamento. Há ainda 3.176 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.
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