Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Centenas de profissionais ocuparam ruas de Fortaleza, passando por vários hospitais cobrando a implantação do piso da enfermagem.
A concentração foi na Rua Visconde do Rio Brando, em frente ao Hospital Regional da Unimed. As trabalhadoras e trabalhadores da rede particular, da filantropia e do serviço público atenderam ao chamado do Sindsaúde e ocuparam as ruas de Fortaleza em mais uma grande manifestação em defesa do piso da enfermagem.
Do Hospital Regional da Unimed, os manifestantes seguiram para a Avenida Aguanambi, passando pelo Hospital Antônio Prudente, do grupo Hapvida, e seguindo até o Hospital Uniclinic. Empolgados e cheios de energia, os participantes decidiram prolongar o percurso. Após fechar por alguns minutos o cruzamento entre a Avenida Aguanambi e Antônio Sales, eles seguiram pela Avenida Domingos Olímpio, passando pelo IJF e depois concluindo o percurso na Santa Casa de Misericórdia, onde dispersaram.
A caminhada desta quarta-feira, 21/09, fez parte da paralisação nacional da categoria e teve o objetivo de cobrar do Governo Federal e do Congresso Nacional a definição da fonte de custeio para tornar viável o cumprimento da lei 14.434, do piso da enfermagem. A Lei foi suspensa pelo STF a pedido dos patrões da saúde e deve novamente avaliada pelos ministros do Supremo em novembro próximo, prazo dado para que os entes da área da saúde pública e privada apresentem esclarecimentos sobre os impactos da medida.
“Estamos na rua exercendo a cidadania e defendendo a democracia. É nas ruas que vamos mostrar a força da enfermagem contra a força do dinheiro dos patrões, que tanto lucraram às custas do sofrimento de toda a população” – comentou Quintino Neto, diretor do Sindsaúde Ceará. “Vamos continuar mobilizados para pressionar o Congresso e o Governo para que encontrem os meios de custeio para garantir que a Lei 14,434 vigore pra valer” – concluiu.
Uma nova atividade ficou agendada para o dia 30/09. Vai ser uma carreata. A concentração será às 16h, na Praça do Liceu, no Centro de Fortaleza.
Agende-se!
Carretara da Enfermagem
Praça do Liceu do Centro – 30/09, às 16h
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.