O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O número de casos de varíola dos macacos encontra-se em estabilização e com tendência de queda. A afirmação é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta terça-feira (13). Segundo ele, as cerca de 50 mil vacinas adquiridas pelo ministério para combater a doença devem chegar ao Brasil na última quinzena deste mês. Ela será utilizada em pessoas que lidam com materiais contaminados e grupos de risco específicos.
“A vacina pode ser fracionada, ou seja, podemos expandir o número de pessoas beneficiadas”, disse o ministro. Segundo Queiroga, é possível que no segundo semestre de 2023 tenhamos uma vacina nacional para combater a doença. No entanto, o ministro ressalta que o surto na Europa já vem diminuindo.
Ainda falando de vacinação, o ministro da Saúde lembrou que a campanha de imunização contra a poliomielite foi prorrogada até o dia 30. A meta do ministério é vacinar 95% do público-alvo, que é 15 milhões de crianças abaixo dos cinco anos. “O último caso de pólio no Brasil foi em 1989, na Paraíba. Nós não queremos mais pólio nem na Paraíba e em nenhum estado do Brasil. Então vamos levar as crianças para receber a vacina”, incentivou o ministro.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.