Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Em cerimônia realizada neste sábado (10), no Palácio de St. James, em Londres, o rei Charles III foi proclamado oficialmente soberano do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Participaram da solenidade a primeira-ministra britânica Liz Truss, seis ex-primeiros-ministros – Boris Johnson, Theresa May, David Cameron, Gordon Brown, Tony Blair e John Major –, bispos e políticos. A rainha consorte, Camilla, e o filho mais velho do soberano, William, também estavam no palácio.
Na solenidade de proclamação, que foi filmada pela primeira vez, o rei Charles III emitiu declaração pessoal, na qual agradeceu as manifestações de simpatia, afeto e apoio recebidas por ele e seus irmãos pela da perda da mãe. Na mensagem, o novo soberano destaca que a solidariedade recebida pela família não é apenas do Reino Unido, mas do mundo inteiro.
Ao assinar o juramento pelo qual se tornou rei, Charles III comprometeu-se a "seguir o exemplo inspirador" da sua mãe e manifestou-se consciente dos deveres e da "pesada responsabilidade" da monarquia.
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