O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
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Promovendo a arte no Sertão dos Inhamuns e oferecendo formação para crianças, jovens, artistas e convidados, começa amanhã e segue até o dia 16 de setembro, nos municípios de Tauá e Arneiroz, o tradicional Festival dos Inhamuns de Artes Cênicas. Em sua 14ª edição, o Festival irá trazer para a população dos municípios da região uma série de espetáculos e atividades gratuitas em teatro, dança, circo, bonecos, performances e outras linguagens afins.
Serviço:
Festival dos Inhamuns de Artes Cênicas
Data: 10 a 16 de setembro
Local: De 10 a 13 em Tauá; 13 a 16 em Arneiroz
Programação completa em: https://www.
Festival dos Inhamuns de Artes Cênicas
Data: 10 a 16 de setembro
Local: De 10 a 13 em Tauá; 13 a 16 em Arneiroz
Programação completa em: https://www.
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