Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Fluminense e Corinthians se enfrentam, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (15), em busca da vaga para a final da Copa do Brasil. Após empate por 2 as 2 na ida no Maracanã, quem vencer na Neo Química Arena por qualquer placar avança. Nova igualdade leva a decisão para a disputa de pênaltis. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.
Jogando em casa, o Timão chega ao confronto com uma pequena vantagem, pois terá o apoio de seu torcedor nesta partida decisiva.
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