A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Fluminense e Corinthians se enfrentam, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (15), em busca da vaga para a final da Copa do Brasil. Após empate por 2 as 2 na ida no Maracanã, quem vencer na Neo Química Arena por qualquer placar avança. Nova igualdade leva a decisão para a disputa de pênaltis. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.
Jogando em casa, o Timão chega ao confronto com uma pequena vantagem, pois terá o apoio de seu torcedor nesta partida decisiva.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.