Supremo mantém regra da Alesp sobre designação de relator especial Para o Tribunal, norma integra a autonomia do Legislativo para organizar a tramitação de projetos 29/09/2026 16:17 - Atualizado há 57 minutos atrás Foto: Alesp O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regras da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que permitem a designação de relator especial para apresentar parecer quando uma comissão parlamentar não se manifesta dentro do prazo previsto. Por unanimidade, o Plenário, em sessão virtual encerrada em 18 de setembro, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 637 , nos termos do voto do relator, ministro Flávio Dino. A ação foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra dispositivos do Regimento Interno da Alesp. O partido argumentava que a manifestação individual do relator especial não poderia substituir a de uma comissão, que é formada por vários parlamentares e deve ...
Ministério da Saúde informou que foram registrados 11.471 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com o ministério, foram confirmadas também 115 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.
Os dados divulgados hoje (2) foram repassados ao ministério pelas secretarias estaduais e municipais. Os estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, no entanto, não atualizaram as informações.
Com as novas atualizações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 34.456.145.
O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 269.436. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.
Com os números de hoje, o total de óbitos alcançou 684.262, desde o início da pandemia. Ainda há 3.170 mortes em investigação, ou seja, aqueles casos em que o paciente em que há suspeita de covid-19 mas a confirmação sobre a causa da morte demanda exames e procedimentos complementares.
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