Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Ministério da Saúde informou hoje (10) que foram registrados 40 mortes e 9.409 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados não incluem, no entanto, informações sobre casos e óbitos de dez unidades da federação e do número de mortes do Mato Grosso do Sul.
Desde o início da pandemia, foram registrados 34.526.148 casos, dos quais 684.853 resultaram em morte, 217.787 ainda estão em acompanhamento e 33.623.508 terminaram com a recuperação do paciente.
O estado de São Paulo acumula 6,05 milhões de casos e 174,3 mil óbitos. Minas Gerais é o segundo estado com maior número de casos (3,87 milhões), enquanto o Rio ocupa a segunda posição entre aqueles com maior número de mortes (75,6 mil).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.