Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
O Ceará já trabalha de olho no jogo com o São Paulo, marcado para o domingo, 18. Na manhã desta terça-feira, 13, o elenco iniciou sua preparação para a partida e o meia-atacante Lima concedeu coletiva de imprensa.
Lima enalteceu a qualidade do elenco alvinegro e pontuou sobre a campanha do clube na Série A como um todo, citando até as oscilações que o grupo teve durante a competição e projetando o que terá pela frente.
“Nosso elenco é fantástico. Começamos bem, tivemos mudanças de comando, oscilamos e ficamos na segunda metade da tabela. Agora estamos voltando a jogar bem, estamos evoluindo e eu creio que vamos brigar pela primeira metade da classificação”, citou.
Para ver esses e outros trechos da coletiva de Lima, acesse youtube.com/vozaotv.
Departamento de Comunicação - CSC
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