Tânia Mara Coelho, titular da Sesa, em mesa de abertura A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) participou, nesta quarta-feira (4), do primeiro dia de capacitação para preparação de atendimento em Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV) , em Fortaleza. O evento continua na quinta (5) e será finalizado na sexta-feira (6) com uma simulação na Arena Castelão. P romovida pela Força Nacional do SUS (FN-SUS), a iniciativa integra a estratégia nacional de fortalecimento da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde diante de cenários críticos que envolvem grande número de vítimas simultaneamente. De acordo com a titular da Sesa, Tânia Mara Coelho, o Estado precisa estar preparado para atender diversas ocorrências, posto que recebe visitantes de todas as partes do país e do exterior, além de acolher eventos de grande porte. “Cada vez mais, o Ceará tem se destacado nacional e internacionalmente, atraindo muitos turistas. Nós temos belezas naturais aqui, temos realizado muito...
Ministério da Cidadania ampliou neste mês de setembro o processo de focalização do Programa Auxílio Brasil, que identifica divergências nas informações das famílias beneficiárias e cancela o pagamento para aquelas que não se enquadram nos requisitos.
Em instrução normativa, foram definidos procedimentos como a inclusão dos públicos dos grupos 4, 5 e 6, que interrompe o benefício nos seguintes casos:
- famílias que apresentam renda familiar per capita mensal, acima da linha de emancipação (a partir de R$ 525,01);
- apresentem em sua composição familiar pelo menos uma pessoa com renda novamente divergente em relação aos registros administrativos do Governo Federal;
- contém pelo menos uma pessoa convocada pela Averiguação Cadastral ou pela Focalização do PAB no 1.º semestre de 2022 (fevereiro e março).
Visita para comprovação
Em Fortaleza, foram identificados pelo Ministério da Cidadania 1.636 pessoas que terão seu benefício do PAB cancelado no mês de setembro.
Para regularizar as pendências, a pessoa cadastrada como responsável pela família deverá comparecer a um Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar o Cadastro Único.
A checagem de dados será feita com visita domiciliar realizada pela equipe do CRAS, que vai elaborar o parecer técnico e comprovação da pendência a ser regularizada.
“As famílias que se encontram no grupo Focalização poderão sofrer sanções previstas pelo Decreto n.º 10.852/2021, no que se refere aos casos em que o Responsável Familiar (RF) presta informação falsa, poderá ser incentivada a realizar a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente ou ser acionada para fazer o ressarcimento dos valores devidos à União”, explica Adriana Célia Pereira, gerente da Célula de Benefícios da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza.
Notificação
A comunicação com as famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil será feita por meio de mensagens no extrato de pagamento dos benefícios e pelo aplicativo do programa.
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