O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital , como redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e ficou conhecida como ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma das novidades da lei é a previsão de que a fiscalização e punição sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma , entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação por partes das empresas de tecnologias digitais, incluindo redes sociais. Por causa disso, Lula também assinou, no mesmo evento, uma Medida Provisória (MP) que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora com novas competências para o acompanhamento, a fiscalização e a s...
Flamengo e Fluminense se encontram, neste domingo (18) no estádio do Maracanã, em momentos completamente opostos na temporada. Enquanto o Rubro-Negro garantiu a presença na segunda final de competição de mata-mata, o Tricolor chega ao clássico da 27ª rodada do Brasileiro após ser eliminado da Copa do Brasil pelo Corinthians. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Após levar o Flamengo à final da Copa Libertadores (no dia 29 de outubro) e da Copa do Brasil (nos dias 12 e 19 de outubro), o técnico Dorival Júnior passa a ter mais tranquilidade para melhorar a classificação da sua equipe no Brasileiro.
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