Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Flamengo e Fluminense se encontram, neste domingo (18) no estádio do Maracanã, em momentos completamente opostos na temporada. Enquanto o Rubro-Negro garantiu a presença na segunda final de competição de mata-mata, o Tricolor chega ao clássico da 27ª rodada do Brasileiro após ser eliminado da Copa do Brasil pelo Corinthians. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Após levar o Flamengo à final da Copa Libertadores (no dia 29 de outubro) e da Copa do Brasil (nos dias 12 e 19 de outubro), o técnico Dorival Júnior passa a ter mais tranquilidade para melhorar a classificação da sua equipe no Brasileiro.
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