Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente Resumo em linguagem simples A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial transitada em julgado, desde que observado o devido processo legal administrativo, o qual deve incluir a realização de perícia médica". Tal procedimento administrativo, segundo o colegiado, "é autônomo e independe da propositura de ação judicial revisional para sua efetivação". O entendimento foi adotado no julgamento do Tema 1.157 , de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, sob o rito dos recursos repetitivos . INSS tem o dever de revisar periodicamente os benefícios por incapacidade De acordo com o relator, a legislação previdenciária determina que o INSS revise periodicamente os benefíci...
Empreendedor do Shopping Benfica, João Soares Neto é homenageado pela sua contribuição para o fomento à cultura
Nesta sexta-feira (16), o empreendedor do Shopping Benfica, João Soares Neto será agraciado com a Medalha Mandacaru - Personalidades da Cultura, concedida pelo Selo Enseada das Letras. A homenagem, que acontecerá às 19h, durante o lançamento do livro “O Sorriso de Lígia e outros contos”, de Cássio Cavalcante, na Área de Eventos do empreendimento (2º piso), será em reconhecimento pela contribuição do empreendedor cearense para o engrandecimento das artes, em suas mais variadas linguagens, no Estado.
Advogado, administrador, cônsul honorário do México e escritor brasileiro, João Soares Neto é membro das Academias Fortalezense e Cearense de Letras e também um dos mais notórios incentivadores da cultura cearense. Não por acaso, o Shopping Benfica reserva, desde sua fundação, em 1999, espaços para a promoção da arte, com destaque para as exposições e lançamentos literários, além de realizar mais de 10 projetos sociais e outras iniciativas com foco em cidadania, educação e inclusão.
SERVIÇO
Homenagem ao empreendedor João Soares Neto - Medalha Mandacaru
Dia: sexta-feira, 16 de setembro
Horário: 19h
Local: Shopping Benfica (Av. Carapinima, 2200 – Benfica – Fortaleza/CE) – 2º piso
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.