Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Flamengo e São Paulo decidem, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (14) no estádio do Maracanã, quem será o primeiro finalista da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmite a partida decisiva ao vivo.
Após vencer por 3 a 1 no confronto de ida das semifinais, o Rubro-Negro entra em campo nesta quarta em situação confortável, garantindo a classificação nos 90 minutos mesmo com uma derrota por um gol de diferença.
Mesmo com a boa vantagem construída no Morumbi, a expectativa é de que o técnico Dorival Júnior escale a equipe com o que tem de melhor: Santos; Rodinei, David Luiz, Léo Pereira e Filipe Luís; Thiago Maia, João Gomes, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Pedro e Gabriel Barbosa.
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