Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Flamengo e São Paulo decidem, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (14) no estádio do Maracanã, quem será o primeiro finalista da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmite a partida decisiva ao vivo.
Após vencer por 3 a 1 no confronto de ida das semifinais, o Rubro-Negro entra em campo nesta quarta em situação confortável, garantindo a classificação nos 90 minutos mesmo com uma derrota por um gol de diferença.
Mesmo com a boa vantagem construída no Morumbi, a expectativa é de que o técnico Dorival Júnior escale a equipe com o que tem de melhor: Santos; Rodinei, David Luiz, Léo Pereira e Filipe Luís; Thiago Maia, João Gomes, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Pedro e Gabriel Barbosa.
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