Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Estamos a dias do XXX Congresso da Academia Brasileira de Neurologia (ABN). De 21 a 24 de setembro, a cidade de Fortaleza, Ceará, será o centro de na especialidade e de suas distintas áreas de atuação.
Parte dos principais especialistas do país e do mundo estarão juntos para revisar conhecimentos, ter acesso às novidades em tratamentos, diagnóstico e prevenção, assim qualificando-se na missão de exercer uma prática mais apurada e uma assistência propositiva aos pacientes.
Eles debaterão questões de saúde pública como Cefaleia, Distúrbios Vestibulares, do Equilíbrio e Cerebrovasculares, Esclerose Lateral Amiotrófica, Dor, Epilepsia, Doenças Neuromusculares, Neuro-genética, Neuro-infecção, Neurologia infantil, Neuro-imunologia, Sono, Neuro-oncologia, Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento, Transtornos do Movimento, Traumatismo Cranioencefálico, entre outras.
Refletindo a Neurologia
A linha-mestre do XXX Congresso é "Refletindo a Neurologia". Professores/conferencistas nacionais e internacionais - aclamados como referências nas melhores condutas e vanguardistas em informações científicas, compartilharão suas vivências com a audiência - ao vivo.
Será o primeiro encontro presencial da especialidade após dois anos em que só houve atualização a distância em virtude da pandemia da Covid-19.
Enfim, Fortaleza sediará um momento especial da Medicina. A resposta do público é extremamente positiva; as inscrições antecipadas são o indicador de casa cheia. Aliás, é gigante a expectativa dos neurologistas em manter interface tête--à-tête com seus pares e rever amigos queridos.
O XXX Congresso já é tido como um sucesso pelo conteúdo de altíssimo nível e a excelente resposta em inscrições. Toda a programação é cinco estrelas. Aliás, a Comissão Organizadora preparou novidades atrativas, bem focadas, aos jovens médicos, residentes e neurologistas recém-formados. Para eles, haverá oficinas específicas nas manhãs e tardes, todos os dias.
O neurologista Norberto Frota, presidente do Congresso, afirma estar ansioso e confiante para essa edição. Pudera: mais de 1200 trabalhos foram submetidos para os painéis desafios diagnósticos, relatos de casos e estudos clínicos.
"Teremos outra novidade bem bacana batizada de Conexões", adianta ele". Nela, um pesquisador internacional discorrerá sobre suas linhas de pesquisa e abriremos a discussão com pesquisadores nacionais visando a concretização de parcerias entre as instituições nacionais e de outros países".
Estão confirmadas sessões ministradas por Ignácio F. Mata, professor assistente de medicina molecular na Cleveland Clinic Lerner College of Medicine da Case Western Reserve University, sobre genética e doença de Parkinson; de Michael Wilson, professor associado de neurologia na Universidade da Califórnia, San Francisco e diretor do UCSF Center for Encephalitis and Meningitis, que abordará metagenômica no líquor; Pedro Viana, neurologista português e investigador clínico do Mark Richardson's Lab, Institute of Psychiatry, Psychology and Neuroscience, King's College London, tratando de monitorização de Epilepsia; e Bruce Ovbiagele, professor de neurologia e reitor associado da UCSF, sobre acidente vascular cerebral.
Diariamente, quando do encerramento dos debates, ocorrerá a exposição "Neurologia fora dos muros", com obras de especialistas em outros campos bem distintos da medicina, como música, poesia e pintura.
Mais informações em https://www.neuro2022.com.br
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