Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Fuvest, instituição responsável pela elaboração do vestibular da Universidade de São Paulo (USP), anunciou a prorrogação do período de inscrição para o Concurso Vestibular 2023. Os interessados têm até as 12h do próximo dia 7 de outubro para fazer inscrição. Já o pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado pelos candidatos até o dia 10 de outubro.
Os candidatos que já se inscreveram, mas não efetuaram o pagamento do boleto original, poderão gerar outro na área do candidato a partir de 29 de setembro, com data de vencimento para 10 de outubro.
A prova da primeira fase será realizada no dia 4 de dezembro, enquanto as provas da segunda fase estão agendadas para os dias 8 e 9 de janeiro de 2023. As provas de habilidades específicas serão aplicadas entre os dias 11 e 14 de janeiro. O resultado do Concurso Vestibular Fuvest 2023 será divulgado no dia 30 de janeiro, em primeira chamada.
Para o vestibular 2023, a USP vai oferecer 11.147 vagas. Das 8.230 vagas oferecidas pela, 4.961 serão de ampla concorrência; 2.173 serão reservadas para candidatos egressos de escola pública (EP) e 1.096 para candidatos pretos, pardos e indígenas oriundos de escolas públicas (EP/PPI). As demais 2.917 vagas serão oferecidas pelo sistema que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Mais informações podem ser obtidas no site da Fundação Universitária para o vestibular (Fuvest).
Edição: Fernando Fraga
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.