O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Direto da novela Pantanal, o cantor Gabriel Sater irá apresentar, pela primeira vez no Ceará, sua turnê "Quando for a Hora" dia 18/09, às 19h, no Centro de Eventos do Ceará. O evento faz parte da programação da Feira Nacional do Artesanato e Cultura (Fenacce), que acontece de 16 a 25 de setembro. O filho do grande violeiro Almir Sater levará ao palco da Feira canções autorais e releituras de clássicos da MPB, do rock rural, do Folk e da música Latinoamericana. A entrada é solidária, sendo necessária a doação de 2 kg de alimentos que serão destinados aos programas Mesa Brasil Sesc e Mais Nutrição do Governo do Estado. O acesso ao show está sujeito à capacidade de lotação do espaço.
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