Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Direto da novela Pantanal, o cantor Gabriel Sater irá apresentar, pela primeira vez no Ceará, sua turnê "Quando for a Hora" dia 18/09, às 19h, no Centro de Eventos do Ceará. O evento faz parte da programação da Feira Nacional do Artesanato e Cultura (Fenacce), que acontece de 16 a 25 de setembro. O filho do grande violeiro Almir Sater levará ao palco da Feira canções autorais e releituras de clássicos da MPB, do rock rural, do Folk e da música Latinoamericana. A entrada é solidária, sendo necessária a doação de 2 kg de alimentos que serão destinados aos programas Mesa Brasil Sesc e Mais Nutrição do Governo do Estado. O acesso ao show está sujeito à capacidade de lotação do espaço.
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