O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O município de Juazeiro do Norte informa os pontos de vacinação contra a COVID-19 nesta terça-feira, 13, e quarta-feira, 14. Todas as doses da vacina estarão disponíveis nas UBSs.
Para receber o imunizante, é necessário apresentar cartão SUS, cartão de vacina, CPF, RG e comprovante de residência.
– Unidades Básicas de Saúde, conforme o cronograma:
- Zona Urbana
TERÇA-FEIRA - 8h às 11h
ESF 15/25/38 - Salesianos
ESF 06 - Novo Juazeiro
ESF 49 - Horto
ESF 18/24 - Pio XII
ESF 19/51/69 - João Cabral
TERÇA-FEIRA - 13h às 16h
Centro de Dermatologia
QUARTA-FEIRA - 8h às 11h
ESF 60/71 - Centro
ESF 54/55 - Franciscanos
ESF 13/36 - Antônio Vieira
ESF 23/53/65/78 - Limoeiro
QUARTA-FEIRA - 13h30 às 16h30
ESF 16/43 - Frei Damião
- Zona Rural
TERÇA-FEIRA - 8h às 11h
ESF 01 - São Gonçalo
ESF 02 - Palmeirinha.
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