O prazo para que os interessados em se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 termina às 23h59 desta sexta-feira (3), no horário de Brasília. A inscrição deve ser feita diretamente no Sistema PND , no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. Desde a última semana, o Ministério da Educação (MEC) tem enviado mensagens por WhatsApp e pela conta Gov.br aos professores de todo o Brasil para orientar sobre a inscrição da Prova Nacional Docente (PND). O objetivo é facilitar o acesso dos docentes às informações sobre o processo. Quem pode se inscrever Anualmente, podem participar da PND os estudantes concluintes de cursos de licenciaturas de 21 áreas, inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas pelo coordenador do respectivo curso. Também podem se inscrever os professores já formados que querem ingressar no magistério público por meio de concurso público ou processo ...
O desembargador Cairo Ítalo França, da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a soltura do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, acusado de matar o vizinho Durval Teófilo Silva, em fevereiro deste ano. O pedido foi feito pela defesa do acusado, alegando que ele está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão cautelar há sete meses.
O caso aconteceu em São Gonçalo. Na versão do militar, a vítima, Durval, estava se aproximando de sua casa e ele achou que se tratava de um assaltante. Por isso, atirou contra ele, matando o vizinho.
Segundo a Justiça, depois do ocorrido, Aurélio socorreu a vítima e se entregou à Delegacia para ser ouvido.
O desembargador considerou que não há dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da prisão, por isso decidiu substituir a prisão cautelar por comparecimento ao juízo no dia 10 de cada mês ou quando foi notificado e a proibição de mudar de endereço ou de se afastar da comarca onde reside, por mais de oito dias, sem expressa autorização judicial. Aurélio também está proibido de manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
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