O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Atlético-MG retomou o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro ao superar o Atlético-GO por 2 a 0, na noite deste domingo (4) no estádio Antônio Accioly, pela 25ª rodada da competição.
Com este resultado o Galo conseguiu voltar a vencer no Brasileiro, após uma derrota em um empate, e alcançou os 39 pontos, na 7ª posição. Já o Dragão viu a sua situação ficar ainda mais complicada, permanecendo na vice-lanterna com apenas 22 pontos.
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