O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de candidatas e candidatos já habilitados pela Justiça Eleitoral que declararam ter algum tipo de deficiência.
São 448 em um universo de mais de 27 mil candidaturas aptas. Ainda segundo o TSE, outros 28 candidatos com deficiência se registraram, mas tiveram o pedido indeferido.
“Do total de 476 candidatas e candidatos registrados (abrangendo os com registro deferido e indeferido), 264 informaram ter deficiência física (53,66%); 115, visual (23,37%); 59, auditiva (11,99%); 13, autismo (2,64%); e 41 de outro tipo (8,33%). Entre os registros, 306 são do gênero masculino, 169 do feminino, e um não informado”, aponta o levantamento da Justiça Eleitoral.
Cargos disputados
Entre os nomes na disputa que informaram ter alguma deficiência está Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é candidata a vice-presidente da República na chapa de Simone Tebet (MDB). A Justiça Eleitoral recebeu também quatro pedidos de registro de candidatos com deficiência a governador, dois a senador, 167 a deputado federal, 284 a deputado estadual e 15 para deputado distrital.
Edição: Denise Griesinger
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