O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura de Maracanaú realiza neste feriado de 7 de Setembro o tradicional Desfile da Independência, que acontece na Av. IX (em frente ao mercantil Lacerda), no Centro/Jereissati, a partir das 15 horas. Esta edição, após dois anos sem o evento em virtude da pandemia de Covid-19, terá uma atração especial: o show aéreo do cantor Waldonys. O Desfile contará com a participação das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Polícia Militar, escolas municipais, órgãos da Prefeitura e convidados, totalizando 28 instituições participantes.
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