Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
O desabamento de uma marquise na cidade de Aliança, na zona da mata de Pernambuco, na noite de domingo (11), deixou quatro pessoas mortas e 11 feridas em estado grave, informou a Secretaria Municipal de Saúde.
Os feridos em estado grave precisaram ser transferidos para Recife, e um já teve alta. Sobre as pessoas mortas, a Agência Brasil conseguiu confirmar que todas são do sexo feminino.
O acidente ocorreu quando a cidade comemorava o 94º aniversário de emancipação. Diante da tragédia, a prefeitura decretou luto oficial e cancelou a programação de festividades, que tinha começado no último sábado (10) e estava prevista para continuar ao longo desta semana.
Em nota divulgada hoje (12), a administração municipal expressou consternação, dor e luto pelas vítimas. "Tomaremos todas as medidas possíveis para que os fatos sejam apurados, e tragédias como essa jamais voltem a acontecer. Entendemos que é uma fatalidade e sentimos a dor", diz um trecho do texto.
O prefeito do município, Xisto Freitas, também divulgou nota de pesar em suas redes sociais, manifestando sentimento de tristeza e perda muito forte entre os habitantes da cidade.
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