Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A semana mais importante para o futebol feminino brasileiro começou. No sábado (17), acontecerá a disputa final para o grande título do Brasileirão A2 2022. Visando esse confronto histórico, as Meninas do Vozão se reapresentam na terça-feira (13), para dar início aos treinamentos.
Com quatro dias de treinos antes do confronto, o grupo alvinegro iniciará os trabalhos com um treinamento de força, na DA Centro de Treinamento, academia da capital cearense. No restante da semana, o trabalho passa a ser em campo, com atividades técnicas e táticas sob o comando de Erivelton Viana e comissão.
O segundo duelo entre Ceará x Atlhetico-PR acontecerá às 15h, no estádio Presidente Vargas. Jogando em casa, as Meninas do Vozão irão em busca de reverter o placar do primeiro jogo e levantar a taça, mesmo já confirmadas no Brasileirão A1 2023.
Departamento de Comunicação / CSC
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.