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Univaja e DPU denunciam tortura de indígena no Vale do Javari Defensores cobram providências contra invasão de território indígena

  A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais que um integrante do povo marubo teria sofrido um "ato de tortura" cometido por invasores da terra indígena. Segundo a Univaja,  o caso ocorreu no último dia 3, quando a vítima do “ataque brutal” estava pescando próximo à aldeia Beija-Flor, sozinho, e foi cercado por pescadores ilegais que invadiram a Terra Indígena do Vale do Javari. De acordo com a entidade, os agressores acusaram o indígena de ter roubado seus pertences. Após ameaçá-lo de morte, amarram suas mãos e pés e o amordaçaram para que não conseguisse pedir socorro. E o abandonaram à deriva, em sua canoa, levando sua espingarda e seu telefone celular. Ainda segundo a entidade, o indígena só foi encontrado após cerca de 24 horas, tendo permanecido por todo o tempo à deriva, exposto à “situação de grave perigo”. A Univaja afirma que soube da ocorrência no último dia 6....

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral Eleitoral

 O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse hoje (8) como novo  corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o posto no lugar do ministro Mauro Campbell, que deixa a Corte após mandato de dois anos. 

O cargo é sempre ocupado por um ministro do TSE que seja também um do dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ocupam uma cadeira de titular na Corte Eleitoral. O corregedor é eleito por seus pares, embora a votação costume ser simbólica, com o revezamento de ministros no posto. 

No cargo, caberá a Gonçalves, de acordo com as normas da Justiça Eleitoral, “velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais”, entre outras atribuições. 

Cabe ao corregedor também “investigar se há crimes eleitorais a reprimir e se as denúncias já oferecidas na Justiça Eleitoral têm curso normal”. Todas as atribuições do cargo podem ser encontradas na resolução do TSE sobre o assunto.

Ao dar posse ao novo corregedor, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, brincou que sobre as responsabilidades do novo corregedor diante das eleições de outubro. 

“Não tenho dúvida, nos auxiliará muito, agora com a gravíssima importantíssima missão de ser o Corregedor-geral eleitoral, numa eleição bem tranquila que teremos. Vossa Excelência terá pouco trabalho nesses próximos meses de mandato”, disse Moraes. 

Edição: Maria Claudia

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