O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Na manhã de sábado (17), a Unidade Operacional da PRF em Canindé recebeu um telefonema informando que uma pessoa com transtorno de saúde mental havia se apropriado de uma motocicleta e seguia pela BR 020 sem destino. A ligação partiu de familiares da mulher.
Durante fiscalização no trecho, os PRFs identificaram e abordaram a motocicleta, conduzida pela mulher de 27 anos. Ela disse que pegou a motocicleta do pai para ir a Fortaleza, mas não deu mais informações.
A PRF acionou o Grupo Socorro De Urgência (GSU) para prestar o atendimento médico e psicológico adequado para a jovem. A Guarda Municipal também foi acionada. Os familiares da jovem foram contatados para acompanhá-la ao hospital. O veículo foi devolvido ao proprietário, pai da mulher.
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