O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
O número de irregularidades reportadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aumentou 70% desde o último balanço, divulgado na sexta-feira, 9/9. Foram recebidas 612 denúncias de irregularidades na propaganda de partidos e candidatos em todas as Zonas Eleitorais do Estado até as 10h deste sábado, 17/9. As denúncias podem ser realizadas por meio do aplicativo Pardal.
Fortaleza já soma 325 denúncias de irregularidades na propaganda. Os principais ilícitos reportados são propagandas com efeito outdoor, bandeiras em locais irregulares e carros de som circulando isolados.
Os outros quatro maiores colégios eleitorais do Estado, que são, em ordem decrescente, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, possuem, respectivamente, 29, 30, 2 e 9 denúncias de ilegalidades na propaganda.
Até o momento, 369 denúncias foram autuadas como notícia de irregularidade em propaganda eleitoral (NIP) por terem sido verificados indícios de ilícitos.
Além destas, o TRE-CE contabiliza 340 ações ajuizadas por propaganda irregular na campanha eleitoral do Ceará. O número compreende representações, pedidos de direito de resposta e petições cíveis. Os processos foram abertos até o dia 14 de setembro, após denúncias de partidos, candidatos, federações, coligações e do Ministério Público.
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