O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Uma operação policial na comunidade da Vila Kennedy, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou pelo menos três mortos e dois feridos. Segundo a Polícia Militar (PM), os baleados são e foram encaminhados ao Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na zona oeste.
“É uma operação para retirar barricadas e coibir roubo de veículos e de cargas. Houve intenso confronto armado [quando os policiais chegaram à comunidade]”, explica o tenente-coronel Ivan Blaz, porta-voz da PM.
Por meio de nota, a PM informou que os policiais foram atacados a tiros por criminosos, o que deu inicio ao confronto. Ainda de acordo com a PM, com os baleados foram apreendidos pistolas, rádio comunicador e drogas.
Edição: Denise Griesinger
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