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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Operadoras começam a ativar sinal do 5G em Fortaleza, Natal e Recife

 As operadoras de telefonia móvel começam a ativar hoje (5) o sinal 5G em mais três capitais: Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE). O aval ao início gradual das operações foi anunciado na última quinta-feira (1), pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo as regras do setor, as empresas Claro, Tim e Vivo deverão ativar 102 estações de 5G em Fortaleza; 63 no Recife e 33 em Natal até 28 de novembro.

As operadoras também já vinham oferecendo o sinal da nova rede aos seus clientes de outras 12 capitais: Brasília (DF); Belo Horizonte (MG); Curitiba (PR); Florianópolis (SC); Goiânia (GO); João Pessoa (PB); Palmas (TO); Porto Alegre (RS); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Assista na TV Brasil


O cronograma inicial de ativação do 5G no Brasil previa que o sinal inicial estivesse disponível em todo o país já no fim de setembro, mas na primeira quinzena de agosto, por recomendação do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções Para os Problemas de Interferência (Gaispi), a Anatel prorrogou o prazo por até dois meses, devido a um atraso na importação de equipamentos.

Com isso, nas outras 12 capitais onde o serviço ainda não está disponível, as companhias terão até 27 de novembro para ligar as estações e passar a oferecer o sinal 5G.

Edição: Lílian Beraldo

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