Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
De acordo com o Sistema de Informação de Mercado Agrícola da Ceasa-CE (SIMA), o entreposto da Ceasa no Cariri registrou oscilação no preço de alguns produtos entre o período de 24 de agosto a 21 de setembro de 2022.
O maior declínio foi no setor das frutas. A acerola caiu (-33,3%), está custando R$ 4,00/kg, a melancia declinou (-20,0%), saiu de R$ 1,50 para R$ 1,20/kg e o melão japonês (-16,3%), passou de R$ 4,30 para R$ 3,60/kg.
Preço elevado para a maçã nacional fiesta (+38,3%), passou de R$ 6,00 para R$ 8,30/kg e a uva itália (+33,3%), está custando R$ 6,00/kg.
Na categoria das hortaliças, preço convidativo para o tomate cajá (-27,3%), saiu de R$ 2,20 para R$ 1,60/kg, a pimenta de cheiro (-20,0%), passou de R$ 5,00 para R$ 4,00/kg e o tomate de primeira (-18,2%), está custando R$ 1,80/kg.
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