O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
O desabamento de um prédio de cinco andares, ocorrido por volta das 4h50 da madrugada de hoje (21), resultou na morte de uma senhora de 62 anos, no Bairro Planalto, em Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas famílias moram no imóvel localizado na Rua Nilo Aparecida Pinto, 425, próximo à Praça Nossa Senhora da Paz.
Em nota, a corporação informou que a edificação é nova e estava ainda na fase de acabamento. Duas famílias já residiam no edifício, mas apenas uma estava no local no momento do desabamento.
De acordo com a corporação, a família vítima do acidente era formada por 4 pessoas, sendo um casal de idosos e duas filhas. “Infelizmente, a idosa (mãe) foi encontrada já sem sinais vitais”, diz nota dos Bombeiros.
O pai e as filhas foram retirados em segurança dos escombros e socorridos com vida, “conscientes e politraumatizados”, acrescentou. Segundo a prefeitura de Belo Horizonte, uma das vítimas, uma mulher de 45 anos, foi encaminhada ao hospital Odilon Behrens; e um homem de 73 anos foi encaminhado ao Hospital João XXIII.
Bombeiros trabalham nos escombros do edifício que desabou em Belo Horizonte - Divulgação/Bombeiros de Minas Gerais
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou qua a idosa que veio a óbito tem 70 anos, diferentemente do que a prefeitura informou. Já o idoso encaminhado para o Hospital João Paulo XXII tem 75 anos, de acordo com a corporação.
Defesa Civil e prefeitura
Peritos foram acionados para investigar o ocorrido, e a Defesa Civil está no local para avaliar a estrutura que “colapsou sobre uma das edificações vizinhas”. “Embora ocupada, a família se encontrava viajando, não havendo ninguém na casa no momento do colapso estrutural ao lado”, detalhou o Corpo de Bombeiros.
Segundo a prefeitura de BH, a Defesa Civil municipal vistoriou dois imóveis vizinhos. “Um imóvel residencial foi interditado totalmente e um imóvel comercial, parcialmente”, informou. Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte lamentou o ocorrido e esclareceu que a obra passou por processo de regularização e tinha alvará de construção para conclusão válido até 2025.
Em 2016, no entanto, logo que constatou que a obra estava em andamento “sem o respectivo licenciamento urbanístico”, a prefeitura fez uma vistoria e embargou a construção, “além de notificar para que fosse providenciada a regularização”. “Houve, ainda, aplicação de multa por execução de projeto sem aprovação”, informou a prefeitura de BH.
A obra manteve-se paralisada no estado em que se encontrava e, em 2020, foi constatado que a edificação passou a ser ocupada, o que, de acordo com a prefeitura, não é permitido “em razão de não haver a certidão de baixa de construção, documento popularmente conhecido como habite-se”.
Matéria ampliada para incluir o quinto parágrafo.
Edição: Denise Griesinger
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