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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Prefeito de Maracanaú assina operação de crédito de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica para novos investimentos



O prefeito Roberto Pessoa assinou na tarde de hoje, 08/09, operação de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento) junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 100 milhões. A solenidade aconteceu no Palácio das Maracanãs com a presença do secretário de Gestão, Orçamento e Finanças, Gerson Cecchini, do chefe de Gabinete Rodrigo Mota, presidente da Câmara Municipal, Demir Peixoto, do superintendente executivo de Governo da Caixa Econômica, Alexandre Barbosa, diretores do banco, secretários, vereadores e demais autoridades. 


Investimento - O recurso será investido na Aquisição de Equipamentos, Obras de Ampliação e Melhorias de Vias Urbanas do Sistema Viário com drenagem, terraplenagem e pavimentação, construção, ampliação e recuperação de Espaços Públicos Urbanos, entre outros. A Caixa Econômica depositará o valor em quatro parcelas trimestrais de R$ 25 milhões, uma em 2022 e três em 2023, e a Prefeitura irá amortizar o financiamento em 120 meses (10 anos), com carência de 12 meses. A operação de crédito só foi possível pelo elevado nível de gestão e austeridade fiscal da Prefeitura de Maracanaú, que tem melhor nota de avaliação de crédito (nota AAA) possível para os municípios brasileiros, conforme os parâmetros da Secretaria de Tesouro Nacional – STN do Governo Federal. 


O prefeito Roberto Pessoa destacou que pretende investir 30% do recurso na educação e cerca de 25% na urbanização de córregos e riachos de Maracanaú. “Esses 100 milhões de reais vão ser aplicados para as pessoas mais simples. Educação é fundamental e a saúde pública também”, reiterou Roberto Pessoa. O secretário de Gestão, Orçamento e Finanças, Gerson Cecchini, detalhou que os R$ 100 milhões também serão utilizados para a aquisição de maquinário da Usina de Asfalto, aprimoramento tecnológico dos prédios públicos, infraestrutura viária e novos equipamentos urbanos.

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