Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
O prefeito Ivo Gomes inaugura, nesta quarta-feira (07/09), o Parque da Integração, localizado no bairro Dom José. O novo equipamento conta com a urbanização do Riacho do Urubu e uma areninha com dimensões oficiais.
A Prefeitura oferecerá uma vasta programação para a inauguração do espaço, que integrará, além do Dom José, os bairros Padre Palhano e Sumaré. As atividades esportivas terão início logo pela manhã do dia 7 e se estenderão até o anoitecer.
O projeto de urbanização contemplou a execução de academia, anfiteatro, ciclovia, piso intertravado e uma passarela ligando as duas margens do riacho. Já a nova areninha possui alambrado, arquibancada, grama sintética e iluminação em LED.
O investimento aplicado na obra é superior a R$ 5 milhões, com recursos municipais e do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral (Prodesol), financiado pelo contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
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