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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Prefeitura de Maracanaú retoma Caminhada da Paz no próximo dia 24 de setembro

 

A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Educação e com a participação de diversos órgãos municipais, retoma a Caminhada da Paz após 10 anos. O evento instituído pelo prefeito Roberto Pessoa ainda na sua primeira gestão, que visa a promoção da cultura de paz e de combate à violência, vai acontecer no próximo sábado, 24 de setembro, a partir das 15 horas. A concentração será na Avenida 4 de Julho, no bairro Jereissati, próximo ao INSS, com a Caminhada percorrendo as ruas de Maracanaú, com término Praça Almir Dutra, no Jereissati I. Neste momento, será inaugurada placa em homenagem ao primeiro prefeito de Maracanaú e patrono da Caminhada da Paz, Almir Dutra.


História – A promoção da Cultura de Paz foi uma política pública desenvolvida pelo prefeito Roberto Pessoa ainda nas duas primeiras gestões municipais (2005-2012). Além da Caminhada da Paz, Roberto Pessoa sancionou a Lei 1.290 de 22 de fevereiro de 2008, implantando a Semana da Cultura da Paz, a ser comemorada na última semana de fevereiro, e 27 de fevereiro como o Dia Municipal da Paz. A escolha do dia 27 deve-se ao fato do ex-prefeito Almir Dutra ter sido assassinado nesta data no ano de 1987, sendo assim a Semana da Paz é um movimento do poder público e sociedade civil contra todos os tipos de violência.

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