A morte de um cinegrafista e uma repórter da equipe da Band em Minas Gerais, nesta semana, expõe riscos do acúmulo de função e da precarização do jornalismo , defenderam em nota A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG). Na última quarta-feira (15), o repórter cinematográfico Rodrigo Lapa e a repórter Alice Ribeiro foram vítimas de um acidente de carro na rodovia BR-381, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, enquanto voltavam de uma pauta jornalística. Quem dirigia o carro era o próprio cinegrafista , o que configura acúmulo e desvio de função, na avaliação das entidades. Rodrigo morreu ainda no local e Alice teve morte cerebral confirmada na quinta-feira (16). Ela era mãe de um bebê de 9 meses. “Profissionais responsáveis pela captação de imagens jornalísticas vêm sendo sobrecarregados com tarefas que não lhes cabem, como a condução de veículos, o que amplia significativamente os ri...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deferiu, nessa quinta-feira, 15/9, a requisição de força federal por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para o 1º turno das Eleições 2022. As tropas atuarão nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Horizonte, Maracanaú, Caucaia, Pacajus, Quixadá, Tauá, Sobral e Juazeiro do Norte.
Ainda em julho, o pleno do TRE-CE aprovou por unanimidade a requisição de tropas federais para o reforço da segurança naqueles municípios. A aprovação foi uma resposta à consulta do TSE a todos os Regionais Eleitorais do país sobre a necessidade da atuação das tropas. Devido ao questionamento do TSE, a Comissão Permanente de Segurança do TRE-CE elaborou um levantamento a partir de demandas das 109 zonas eleitorais do estado. Após, essa comissão indicou ser indispensável o reforço da segurança nos dez municípios.
Após a manifestação favorável da governadora Izolda Cela, a demanda foi repassada pelo TSE ao Planalto, que, em 12/8, publicou o Decreto nº 11.172. O ato autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem durante a votação e a apuração das Eleições 2022.
A requisição de força federal por parte da Justiça Eleitoral é regulamentada na Resolução TSE nº 21.843/2004. A decisão do ministro Alexandre de Moraes ainda pode ser submetida ao pleno do TSE.
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