A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Campeonato Brasileiro
Série A: Em casa, Ceará é superior e bate o Santos por 2x1
Guilherme Castilho e Zé Roberto marcaram os gols alvinegros
Tarde de vitória alvinegra na Arena Castelão. Com o apoio de mais de 38 mil pessoas nas arquibancadas, o Ceará venceu o Santos por 2x1 na tarde deste sábado, 10. Guilherme Castilho e Zé Roberto marcaram para o Vozão e garantiram o resultado positivo.
Logo nos primeiros minutos o Ceará deu amostras do ímpeto que teria durante os 90 minutos. Aos cinco, depois de belo passe de Nino Paraíba, o Mais Querido saiu na frente com gol marcado por Guilherme Castilho.
Mesmo em vantagem, o Alvinegro seguiu sendo superior. Na busca pelo segundo gol, arriscou com Richard Coelho de fora da área e em cobrança de falta de Guilherme Castilho. Na primeira chance, defesa de João Paulo, na segunda, bola no travessão.
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