Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Além de receber pets, o empreendimento também realiza e apoia diversas ações em prol da causa animal
O Shopping Benfica foi outorgado com o Selo Pet Friendly, da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (Setfor). Criada em 2021, a iniciativa estimula estabelecimentos comerciais e turísticos a garantir a convivência saudável entre animais de estimação, clientes e colaboradores.
No shopping, os tutores com seus animais são bem-vindos, como é o caso de gatos e cães de pequeno, médio e grande porte, exceto os considerados de guarda, mesmo que estejam de focinheira. Os pets podem circular por todo mall (menos na área da Praça de Alimentação), sendo obrigatório o uso de coleira e guia de condução empunhada por um adolescente ou adulto.
A causa animal, inclusive, é uma das bandeiras que o Shopping Benfica defende ao longo de todo ano, a partir da realização de ações de responsabilidade social. O projeto “Solidariedade Permanente”, que tem como objetivo incentivar os frequentadores a fazerem doações, dos mais variados itens, contempla instituições que atuam com resgate e adoção de gatos e cães. Os donativos arrecadados no mês de maio, por exemplo, foram para o Abrigo Pichano, localizado no bairro Siqueira, na capital. E em junho, foi a vez da Abrace, que também desenvolve trabalho com animais abandonados.
Outra ação apoiada pelo Shopping Benfica são os bazares, como o realizado em prol do Lar Tin Tin, com a venda de artigos novos e usados de diferentes marcas. O dinheiro arrecadado foi destinado para ajudar nas despesas de um dos mais tradicionais abrigos da cidade, que cuida de cachorros vítimas de violência, doentes e idosos. Além disso, o Shopping promove diversos eventos de adoção responsável de cães e gatos, como o que aconteceu em parceria com a União Protetora Dos Animais Carentes (UPAC) no dia 20 de agosto deste ano.
De acordo com a Gerente de Marketing e Responsabilidade Social do Shopping Benfica, Camila Garcia, o empreendimento reforça, a partir dessas e de outras iniciativas, a importância do comprometimento, da proteção e da responsabilidade em relação aos animais. “Esses são valores essenciais para a sociedade e que o Shopping Benfica tanto preza nas suas ações. Não por acaso, os pets são muito bem-vindos por aqui, com toda segurança, zelo e carinho, primando sempre pela boa convivência”, pontua.
Foto: Instagram @toyeseusmaninhos
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