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STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Sub-17: Fortaleza é derrotado pelo Atlético Mineiro na oitava rodada do Campeonato Brasileiro

 Na manhã deste domingo (18), o Fortaleza recebeu a equipe do Atlético Mineiro, em partida realizada no CT Ribamar Bezerra válida pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro Sub-17, e saiu derrotado pelo placar de 3 a 0. Com o resultado, o Leãozinho permanece com 13 pontos, ocupando a terceira colocação do Grupo B. 

Foto: Samuel Andrade/FortalezaEC

O JOGO

Em uma partida bastante movimentada, o Leãozinho foi superior durante os primeiros 10 minutos, finalizando com perigo parando no goleiro e na trave adversária. O Tricolor de Aço quase abriu o placar com o meia Amorim, porém a finalização acabou batendo nas duas traves e saindo da pequena área. Após falha defensiva, o Atlético acabou abrindo o placar, após chute de fora da área. Minutos depois, o Fortaleza acabou sofrendo gol em cobrança de falta do adversário. Com um pênalti a favor, o Leãozinho teve chance de diminuir ainda no primeiro tempo, mas o meia Amorim acabou desperdiçando a cobrança.

Foto: Samuel Andrade/FortalezaEC

A segunda etapa foi marcada por ser um jogo mais físico. Precisando reverter uma desvantagem de dois gols, o Leãozinho lançou-se à frente em busca de fazer seu primeiro gol e então buscar o empate. Com uma defesa bem postada, o Tricolor de Aço não conseguia infiltrar para criar jogadas que levassem perigo ao adversário e na única vez que chegou próximo a meta mineira, Paulo Roberto e Luan não conseguiram finalizar em gol. O Atlético ainda chegou ao terceiro gol após cobrança de escanteio, colocando números finais na partida.

PRÓXIMO CONFRONTO

O Leãozinho volta a campo na quinta-feira (29), diante da equipe do Flamengo, pela última rodada da primeira fase do Campeonato Brasileiro Sub-17, às 15 horas, no Estádio José Bastos Padilha. 

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