O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas já iniciou. E é claro que algumas questões começam a aparecer. Uma das primeiras é: quem precisa declarar o imposto de renda? A série Tira-Dúvidas do IR , produzida pela Radioagência Nacional , responde para você. A resposta passa por diversos critérios que envolvem ganhos, patrimônio e gastos no ano de 2025. A instrução normativa da Receita Federal lista 12 critérios que podem definir a obrigatoriedade na hora de declarar. >> Veja quem é obrigado a declarar IR: Rendimentos tributáveis: quem recebeu mais do que R$ 35.584,00 em valores que precisam de ajuste de imposto Atividade rural: quem recebeu R$ 177.920,00 no ano Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 200.000,00 Possuíam, em 31/12/2025, bens ou direitos de valor total superior a R$ 800.000,00 Optaram pela...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgou 100% dos pedidos de registro de candidatura dentro do prazo estabelecido para as eleições deste ano, dia 12 de setembro. Ao todo, foram 1.016 pedidos formulados até agora entre coletivos, candidaturas individuais, substituições e vagas remanescentes.
O Tribunal deferiu 869 (1 com recurso) e indeferiu 64 (41 com recurso). Deste total, houve ainda 1 pedido de registro não conhecido e 40 renuncias.
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, agradeceu aos relatores, em especial, ao juiz Francisco Érico Carvalho Silveira que recebeu 98,22% da totalidade dos pedidos, seguindo a regra de prevenção, contida na Resolução TSE nº 23.609/2019. "Agradeço, igualmente, aos demais magistrados que cederam suas assessorias à força-tarefa constituída para auxiliar no processamento dos pedidos. Faço, igualmente, um registro especial a todas as servidoras e servidores no NUPZE, das assessorias dos juízes, da Secretaria Judiciária e das Secretarias do Tribunal que se voluntariaram para compor a força-tarefa do Registro. Todo esforço valeu a pena! Muito obrigado."
#PraTodoMundoVer
Foto realizada na sala de sessões da sede do TRE em 12/9/2022. Em primeiro plano, de perfil, usando toga, uma advogada no momento de sua sustentação oral. À frente dela, aparecem as bancadas centrais e laterais dos membros do pleno do TRE, sendo possível ver, ao fundo da foto, o procurador Regional Eleitoral Samuel Miranda e o presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez. Atrás eles, há um painel de losangos brancos em moldura amadeirada. Ao fundo e à esquerda da imagem, estão hasteadas as bandeiras do Brasil e do Ceará.
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