Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça Taxas judiciais que atenderão os fundos foram atualizadas Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/09/2026 - 16:18 Brasília © Myke Sena/DPU Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer a atuação da Justiça Federal, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) em todas regiões do país. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, celebrou a possibilidade de levar a justiça mais longe dos grandes centros do país para se aproximar dos cidadãos mais vulneráveis. “Este é um ato de Estado que prestigia as pessoas de carne e osso que demandam por interesses legítimos concretos, perante o sistema de justiça. Nos rincões mais long...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgou 100% dos pedidos de registro de candidatura dentro do prazo estabelecido para as eleições deste ano, dia 12 de setembro. Ao todo, foram 1.016 pedidos formulados até agora entre coletivos, candidaturas individuais, substituições e vagas remanescentes.
O Tribunal deferiu 869 (1 com recurso) e indeferiu 64 (41 com recurso). Deste total, houve ainda 1 pedido de registro não conhecido e 40 renuncias.
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, agradeceu aos relatores, em especial, ao juiz Francisco Érico Carvalho Silveira que recebeu 98,22% da totalidade dos pedidos, seguindo a regra de prevenção, contida na Resolução TSE nº 23.609/2019. "Agradeço, igualmente, aos demais magistrados que cederam suas assessorias à força-tarefa constituída para auxiliar no processamento dos pedidos. Faço, igualmente, um registro especial a todas as servidoras e servidores no NUPZE, das assessorias dos juízes, da Secretaria Judiciária e das Secretarias do Tribunal que se voluntariaram para compor a força-tarefa do Registro. Todo esforço valeu a pena! Muito obrigado."
#PraTodoMundoVer
Foto realizada na sala de sessões da sede do TRE em 12/9/2022. Em primeiro plano, de perfil, usando toga, uma advogada no momento de sua sustentação oral. À frente dela, aparecem as bancadas centrais e laterais dos membros do pleno do TRE, sendo possível ver, ao fundo da foto, o procurador Regional Eleitoral Samuel Miranda e o presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez. Atrás eles, há um painel de losangos brancos em moldura amadeirada. Ao fundo e à esquerda da imagem, estão hasteadas as bandeiras do Brasil e do Ceará.
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