Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu então marido, em 2019. Em 2022, ela foi condenada pelo tribunal do júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. O colegiado também manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a absolvição da neta biológica da ex-deputada, Rayane dos Santos Oliveira, e de dois filhos adotivos, Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira. Para o TJRJ, a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo, motivo pelo qual os três devem ser submetidos a novo júri popular. O crime ocorreu na casa da família, em Niterói (RJ). An...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará julgou 100% dos pedidos de registro de candidatura dentro do prazo estabelecido para as eleições deste ano, dia 12 de setembro. Ao todo, foram 1.016 pedidos formulados até agora entre coletivos, candidaturas individuais, substituições e vagas remanescentes.
O Tribunal deferiu 869 (1 com recurso) e indeferiu 64 (41 com recurso). Deste total, houve ainda 1 pedido de registro não conhecido e 40 renuncias.
O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio Cortez, agradeceu aos relatores, em especial, ao juiz Francisco Érico Carvalho Silveira que recebeu 98,22% da totalidade dos pedidos, seguindo a regra de prevenção, contida na Resolução TSE nº 23.609/2019. "Agradeço, igualmente, aos demais magistrados que cederam suas assessorias à força-tarefa constituída para auxiliar no processamento dos pedidos. Faço, igualmente, um registro especial a todas as servidoras e servidores no NUPZE, das assessorias dos juízes, da Secretaria Judiciária e das Secretarias do Tribunal que se voluntariaram para compor a força-tarefa do Registro. Todo esforço valeu a pena! Muito obrigado."
#PraTodoMundoVer
Foto realizada na sala de sessões da sede do TRE em 12/9/2022. Em primeiro plano, de perfil, usando toga, uma advogada no momento de sua sustentação oral. À frente dela, aparecem as bancadas centrais e laterais dos membros do pleno do TRE, sendo possível ver, ao fundo da foto, o procurador Regional Eleitoral Samuel Miranda e o presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez. Atrás eles, há um painel de losangos brancos em moldura amadeirada. Ao fundo e à esquerda da imagem, estão hasteadas as bandeiras do Brasil e do Ceará.
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