Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro Resumo em linguagem simples A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ser possível o reconhecimento seguro do crime imputado ao réu, o absolveu da acusação de estupro de vulnerável contra o próprio filho. De acordo com o colegiado, ao reverter a sentença e condenar o homem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desconsiderou provas e alegações favoráveis à defesa e a existência de "dúvida razoável" em benefício do acusado. Na avaliação da turma, a condenação em segunda instância baseou-se exclusivamente nos depoimentos da criança, da mãe e do padrasto, além de laudo psicológico particular apresentado pela genitora, mas não houve justificativa válida para afastar os elementos utilizados em primeiro grau para fundamentar a absolvição. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, salientou a necessidade de ...
URCA com inscrições abertas até dia 30 no concurso para professor efetivo destinadas a candidatos negros e com deficiência
A Universidade Regional do Cariri (URCA) está com inscrições abertas até o próximo dia 30 de setembro, para o concurso público destinado ao provimento de cargos de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto. São 37 vagas reservadas a candidatos negros e 9 com deficiência (PcD). Das 184 vagas destinadas ao maior concurso público para cargos de professor efetivo da universidade, serão garantidas 20% das vagas para candidatos negros e 5 % aos candidatos com deficiência.
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