Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Urgente - Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos na Escócia; Informação foi divulgada pela família real no Twitter
Publicado em 08/09/2022 - 14:40 Por Agência Brasil - Brasília
A Rainha Elizabeth II, monarca do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, morreu hoje (8), aos 96 anos, no Palácio de Balmoral, na Escócia. A informação foi divulgada no perfil oficial da família real britânica no Twitter.
A mensagem publicada no Twitter diz que "A Rainha morreu tranquilamente em Balmoral nesta tarde. O Rei e a Rainha Consorte permanecerão em Balmoral nesta noite e retornarão a Londres amanhã".
Edição: Vitor Abdala
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