A 35ª Vara Cível de Fortaleza acatou a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou que a Unimed Fortaleza autorize e custeie sessões de musicoterapia para uma criança de cinco anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na ACP, a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza relata que a operadora de serviços de saúde negou o procedimento, apesar da prescrição médica indicando tratamento multidisciplinar contínuo. A decisão foi proferida no dia 15 de junho. A sentença determina que a Unimed disponibilize profissional ou clínica apta à terapia em até cinco dias, sob pena de ter que custear ou reembolsar integralmente o tratamento realizado fora da rede, conforme a necessidade do paciente. A Justiça ressaltou que o plano de saúde não pode limitar o que é indicado por profissionais, especialmente no caso de criança com deficiência e reconheceu violação ao direito à saúde e ao Código de Defesa do Consumidor, principalmente na ausência do procedimento...
Urgente - Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos na Escócia; Informação foi divulgada pela família real no Twitter
Publicado em 08/09/2022 - 14:40 Por Agência Brasil - Brasília
A Rainha Elizabeth II, monarca do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, morreu hoje (8), aos 96 anos, no Palácio de Balmoral, na Escócia. A informação foi divulgada no perfil oficial da família real britânica no Twitter.
A mensagem publicada no Twitter diz que "A Rainha morreu tranquilamente em Balmoral nesta tarde. O Rei e a Rainha Consorte permanecerão em Balmoral nesta noite e retornarão a Londres amanhã".
Edição: Vitor Abdala
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