Nesta sexta-feira é celebrado o Dia Mundial da Saúde Ocular, campanha instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a prevenção e o tratamento de doenças que afetam a visão. No Brasil, conforme o último censo demográfico do IBGE, quase 8 milhões de brasileiros declaram ter cegueira total ou severa dificuldade de enxergar, sendo a limitação funcional mais prevalente no país. Além disso, segundo a OMS, aproximadamente 80% dos casos de deficiência visual poderiam ser evitados ou tratados adequadamente, caso fossem diagnosticados em estágios iniciais. Entre as principais causas de perda de visão, estão a catarata, glaucoma, retinopatia diabética e degeneração macular relacionada à idade. Algumas dessas condições estão associadas ao envelhecimento, mas alterações na visão podem surgir em qualquer faixa etária, inclusive na infância. Fatores como predisposição genética, diabetes, hipertensão arterial e hábitos inadequados também podem aumentar o risco de desenvolver doenças ...
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo.
A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais. São consideradas chamadas curtas as ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos.
A Anatel também determinou que as operadoras criem, em até 60 dias, uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A página deverá fornecer a razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.
Uma vez por mês, a Anatel divulgará a relação dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de serviços de telecomunicação. Segundo a agência, a lista permitirá à população vigiar os responsáveis por esse tipo de ligação. As empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.
A Anatel publicará medida cautelar com as novas regras nos próximos dias e valerá até 30 de abril de 2023. Em julho, a agência reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas automáticas abusivas. O novo texto, informou o órgão, pretende aumentar a transparência sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo.
Edição: Lílian Beraldo
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