O julgamento da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, entrou no sétimo dia neste domingo (31). No banco dos réus estão o ex-vereador Jairo Souza Santos e a professora Monique Medeiros, acusados do crime. Eles são o padrasto e mãe do menino, respectivamente. O Tribunal do Júri começou a ouvir as testemunhas de defesa dos réus no sábado (30) e continua neste domingo. A sessão deve se estender por toda a semana. Presidido pela juíza Elizabeth Machado Louro, o júri, ontem, ouviu o engenheiro Bryan Medeiros da Costa Silva, irmão de Monique e principal testemunha de defesa dela. Durante mais de 8 horas, ele respondeu a perguntas da juíza, das defesas e da acusação, representada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O homem fez uma descrição afetuosa da irmã, oito anos mais velha, e do convívio familiar. Segundo Bryan, Monique era uma mãe zelosa, que sempre trabalhou e esteve ao lado do ex-marido Leniel Borel, pai de Henry, "nos altos e baixos" da vida. Ele també...
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo.
A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais. São consideradas chamadas curtas as ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos.
A Anatel também determinou que as operadoras criem, em até 60 dias, uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A página deverá fornecer a razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.
Uma vez por mês, a Anatel divulgará a relação dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de serviços de telecomunicação. Segundo a agência, a lista permitirá à população vigiar os responsáveis por esse tipo de ligação. As empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.
A Anatel publicará medida cautelar com as novas regras nos próximos dias e valerá até 30 de abril de 2023. Em julho, a agência reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas automáticas abusivas. O novo texto, informou o órgão, pretende aumentar a transparência sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo.
Edição: Lílian Beraldo
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.