Capital Limpa e Ordenada: videomonitoramento flagra descarte de entulho em terreno baldio no Siqueira Agefis já contabiliza 1.242 autos de infração lavrados a partir de flagrantes realizados por videomonitoramento em 2026 Compartilhe: A ocorrência foi identificada na última sexta-feira (2/10) pelas câmeras do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), autuou o proprietário de uma picape após o descarte irregular de resíduos da construção civil em um terreno baldio no bairro Siqueira, na região do Grande Bom Jardim. A ocorrência foi identificada na última sexta-feira (2/10), por volta das 13h26, pelo Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza, durante ação da Operação Capital Limpa e Ordenada. As imagens mostram uma picape chegando ao terreno, no cruzamento da Estrada do Jatobá com a Rua Urucutuba, com um homem, uma mulher e uma criança. O homem começa a retirar o entulho que es...
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo.
A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais. São consideradas chamadas curtas as ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos.
A Anatel também determinou que as operadoras criem, em até 60 dias, uma plataforma pública que permita ao consumidor consultar a empresa titular que faz as chamadas. A página deverá fornecer a razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa, além de informar qual prestadora de serviços de telecomunicações foi contratada e o código de acesso consultado.
Uma vez por mês, a Anatel divulgará a relação dos maiores geradores de chamadas curtas, com base no cruzamento de dados de redes de prestadoras de serviços de telecomunicação. Segundo a agência, a lista permitirá à população vigiar os responsáveis por esse tipo de ligação. As empresas que descumprirem as normas poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.
A Anatel publicará medida cautelar com as novas regras nos próximos dias e valerá até 30 de abril de 2023. Em julho, a agência reguladora havia determinado o bloqueio das chamadas automáticas abusivas. O novo texto, informou o órgão, pretende aumentar a transparência sobre as empresas que praticam telemarketing abusivo.
Edição: Lílian Beraldo
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