Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma aposta feita na cidade de São Paulo acertou o prêmio da faixa principal da Mega-Sena e vai receber R$ 131.566.946,59.
As seis dezenas do concurso 2.534, foram sorteadas na noite desse sábado (29), no Espaço da Sorte, na capital paulista.
As dezenas sorteadas são as seguintes: 28 - 36 - 39 - 44 - 56 – 60.
A quina registrou 176 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar o prêmio de R$ 53.823,63. A quadra teve 12.797 acertadores, eles vão receber individualmente R$ 1.057,49.
O próximo concurso da Mega-Sena, de número 2.535, vai sortear um prêmio de R$ 43 milhões. O sorteio será realizado na noite de quinta-feira (3) devido ao feriado de Finados, na quarta-feira (2).
Edição: Aécio Amado
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