Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave – a conduta de um homem condenado por calúnia, sem violar a Súmula 7 , que proíbe o reexame, em recurso especial , de fatos e provas já apreciados nas instâncias ordinárias. Com esse entendimento, o colegiado decidiu não analisar o mérito do recurso interposto pela defesa do blogueiro Allan dos Santos em ação movida pela cineasta Estela Renner. O caso teve origem em 2017, quando Allan dos Santos publicou no canal "Terça Livre", no YouTube, diversas ofensas contra a cineasta, chegando a dizer que ela teria incentivado o uso de drogas por crianças. Na ação penal ajuizada por Estela Renner, foram imputados os crimes de calúnia, difamação e injúria ao blogueiro, que atualmente vive nos Estados Unidos (ele é investigado em inquéritos do Supremo Tribunal Federal e está com prisão preventiva decretada...
O candidato à Presidência pelo PL, Jair Bolsonaro, cumpriu agendas de campanha hoje (26) em Minas Gerais e destacou os números de geração de emprego no país em setembro, divulgados na manhã desta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
“No mês passado foram criados novos 278 mil postos de serviços, é o Brasil partindo no rumo do pleno emprego. A nossa inflação está lá embaixo, tivemos o terceiro mês consecutivo com deflação, os [preços dos] combustíveis estão lá embaixo”, disse a apoiadores. “O Brasil vai indo muito bem pós-pandemia”, completou.
Bolsonaro fez comício na Praça Tiradentes, em Teófilo Otoni, acompanhado do governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), de lideranças políticas locais e religiosos. Antes, ele passou por Governador Valadares.
À tarde, se encontrará com lideranças políticas em Uberlândia e fará um ato no Sindicato Rural da cidade.
Confira a agenda dos candidatos do segundo turno das eleições 2022.
Edição: Denise Griesinger
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